STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Queda no interior de coletivo. Prova carreada demonstra a condição de passageira da vítima. Responsabilidade objetiva.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Estudante tem página invadida e processa Orkut